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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
O presente artigo analisa a delação premiada e a colaboração premiada e os benefícios aferidos pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim, meios de prova. É controvertido se esses institutos são eficazes no combate a crescente criminalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:15
Lei Henry Borel (Lei 14.344/22) – principais aspectos
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:40
Atenção: mais um crime na praça!
uma conduta em nosso País, já repleto de tipos penais, os mais variados, muitos, inclusive, de duvidosa constitucionalidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:50
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:34
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores
O escopo do presente é analisar o fenômeno do ativismo judicial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:24
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores
O escopo do presente é analisar o fenômeno do ativismo judicial, a partir dos aspectos caracterizadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática
Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento.
Preenchimento dos requisitos da lei n° 1.060/50. Aspectos constantes dos autos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:11
Primeira Seção aprova oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:45
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Array Publicado em 2008-04-17T04:00:00+00:00
Aspectos históricos do homicídio.
Júlio Cesar Konkowski da Silva é advogado penalista militante em São Paulo. Especialista e Direito Penal e processual Penal pela Universidade Gama Filho. É ademais conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das quais é especialista em curso preparatório para concursos.
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Array Publicado em 2021-05-11T19:46:33+00:00
Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial
Por Gisele Leite.